Lagoa de tratamento de água residuária, em que a aeração mecânica ou por ar difuso é usada para suprir a maior parte do oxigênio necessário à ação dos microorganismos sobre o esgoto.

Sistema de tratamento biológico em que a estabilização da matéria orgânica ocorre quando existe equilíbrio entre a oxidação e a fotossíntese, para garantir condições aeróbias em todo o meio.

Sistema de tratamento biológico em que a estabilização da matéria orgânica é realizada predominantemente por processos de fermentação anaeróbia, imediatamente abaixo da superfície, não existindo oxigênio dissolvido.

Sistema de tratamento biológico em que a estabilização da matéria orgânica ocorre em duas camadas, sendo a superior aeróbia e a inferior anaeróbia, simultaneamente.

Ramal predial conectado à rede de distribuição de água ou à rede coletora de esgoto. Pode estar ativa ou inativa.

Consiste na limpeza de vias e logradouros públicos, pavimentados (varredura manual ou mecânica, ou lavagem); não pavimentados (capinação, raspagem da terra e/ou roçagem); além de limpeza de monumentos, lavagem de ruas, retirada de faixas e cartazes, e limpeza de bueiros.

Forma inadequada de disposição final de resíduos sólidos, sem nenhum critério técnico, caracterizado pela descarga do lixo diretamente sobre o solo, sem qualquer tratamento prévio, colocando em risco o meio ambiente e a saúde pública.

LIXO COMUM OU RESÍDUO COMUM – É o lixo produzido nos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde com características similares às do lixo domiciliar, que não apresentem nem possam apresentar riscos potenciais à saúde pública ou ao meio ambiente. Este tipo de lixo corresponde ao Grupo D do CONAMA 283/01. LIXO DOMICILIAR - Lixo gerado nas residências em geral, composto basicamente de restosde alimentos, embalagens e outros resíduos domésticos. Também é conhecido como Lixo Domiciliar Ordinário. LIXO DOMICILIAR EXTRAORDINÁRIO OU LIXO EXTRAORDINÁRIO OU LIXO COMUM EXTRAORDINÁRIO – É o Lixo Comum produzido em Estabelecimentos Assistenciais de Saúde, cuja produção seja superior ao volume diário de 120 (cento e vinte) litros ou 60 (sessenta) quilogramas. Este tipo de lixo corresponde ao Grupo D do CONAMA 283/01. LIXO INFECTANTE OU RESÍDUO INFECTANTE – É o lixo resultante de atividades médico-assistenciais e de pesquisa produzido nos estabelecimentos assistenciais de saúde humana ou animal, composto por materiais biológicos ou pérfuro-cortantes contaminados por agentes patogênicos, que apresentem ou possam apresentar riscos potenciais à saúde pública ou ao meio ambiente. Este tipo de lixo corresponde ao Grupo A do CONAMA 283/01. LIXO PÚBLICO - Originado dos serviços de: limpeza urbana, incluindo todos os resíduos de varrição das vias públicas, limpeza das praias, de galerias, de córregos de terrenos, restos de podas de árvores, etc.; limpeza de áreas de feiras livres constituídas por restos vegetais diversos, embalagens, etc. LIXO QUÍMICO – É o lixo resultante de atividades médico-assistenciais e de pesquisa produzido nos estabelecimentos assistenciais de saúde humana ou animal, notadamente medicamentos vencidos ou contaminados ou interditados ou não utilizados, e materiais químicos com características tóxicas ou corrosivas ou cancerígenas ou inflamáveis ou explosivas ou mutagênicas, que apresentem ou possam apresentar riscos potenciais à saúde pública ou ao meio ambiente. Este tipo de lixo corresponde ao Grupo B do CONAMA 283/01. LIXO RADIOATIVO – É o lixo composto ou contaminado por substâncias radioativas. Este tipo de lixo corresponde ao Grupo C do CONAMA 283/01.

Sistema de tratamento no qual os flocos de lodo recirculam com alta concentração de bactérias, acelerando o processo de digestão da matéria orgânica.